Plataforma da qualidade do ar

Metodologia

A Plataforma de Qualidade do Ar, nasceu do 1º Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil, e da necessidade de organizar e manter uma base de dados nacional que desse suporte, entre outras coisas, à definição de novos padrões nacionais de qualidade do ar pelo CONAMA e seu futuro acompanhamento.
Ela reúne, nessa sua Fase I, os dados coletados principalmente de relatórios anuais dos OEMAS entre 2000 e 2014, mostrando as concentrações dos poluentes para os quais existem padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 03/1990: Fumaça, PTS (Partículas Totais em Suspensão), MP10 ( Material particulado inalável inferior a 10 micrômetros), CO (Monóxido de Carbono), SO2 (Dióxido de Enxofre), O3 (Ozônio troposférico) e NO2 (Dióxido de nitrogênio). São apresentadas ainda as concentrações de MP2,5 (Material particulado inalável inferior a 2,5 micrômetros), para o qual ainda não existe um padrão de qualidade definido no país (embora provoque reconhecido dano à saúde humana), mas que já é monitorado em diferentes localidades no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Outro conjunto de informações permite descrever a característica estrutural da rede pública de monitoramento quanto à localização das estações, tipo de operação, número e tipo de monitores, representatividade de dados gerados, etc. Nas suas próximas fases, além da atualização dos dados públicos, serão incorporados dados de monitoramento de estações privadas, e dados gerados on line.

Como as informações foram reunidas e sistematizadas?

Passo 1: Ainda em 2011 o IEMA iniciou a elaboração de um panorama do monitoramento da qualidade do ar a partir de dados secundários (disponíveis publicamente web). Isso consistiu em identificar, dentre os 26 Estados e o Distrito Federal, aqueles que realizavam alguma atividade de monitoramento e como divulgavam tais informações, inclusive quanto ao formato e conteúdo dos documentos, nível de detalhamento, periodicidade, forma de comunicação, etc., divulgado em 1º Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil.

Passo 2: Uma vez identificado que em 12 unidades federativas – BA, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PR, RJ, RS, SP e SE- eram gerados dados sobre qualidade do ar (não necessariamente apenas pelo poder público), intensificou- se seu recolhimento e organização até fevereiro de 2012, agora atualizados até 2014 (ano dos relatórios estaduais mais recentes).

Passo 3: As informações foram tratadas e eliminados os conjuntos de dados com pouca representatividade temporal e espacial, como os de Mato Grosso e Sergipe, e aqueles exclusivamente gerados por uma rede privada no Maranhão, sem acesso público, e que não estavam incorporados pelo Estado.

Passo 4: Organização do primeiro nível de informações :

A. Quanto ao tipo:

  • 1. Formato: relatórios de qualidade do ar (sem periodicidade definida) ou bases completas de dados;
  • 2. Histórico: séries de medições entre 2000 e 2014.

B. Quanto à configuração das redes de monitoramento:

  • 1. Número de estações e monitores, e sua localização georreferenciada;
  • 2. Tipo de equipamentos usados: manuais, automáticos e/ou semiautomáticos;
  • 3. Tipologia de parâmetros avaliados: meteorológicos, poluentes regulamentados, não regulamentados e outros compostos.

C. Quanto aos dados do monitoramento da qualidade do ar:

  •  1. Representatividade segundo os critérios localmente adotados.
  • 2. Séries de dados de concentrações de poluentes medidos vis-à-vis os padrões nacionais de qualidade do ar;
  • 3. Nos casos em que foi possível, os dados também foram comparados aos parâmetros de qualidade do ar indicados no último guideline da Organização Mundial da Saúde (WHO, 2006).

Passo 5: Engajamento dos OEMAs:

Observou-se que as pesquisa iniciais em dados secundários não foram capazes de capturar o universo de informações geradas ao longo de anos de monitoramento, pois nem sempre os estados conseguiam elaborar os relatórios todos os anos. Além disso existiam muitas imprecisões quanto à localização, tempo de operação alterações de nomes e endereços e composição de monitores que não eram facilmente resolvidas nos relatórios disponíveis.

Esse esforço toma então outro rumo a partir do engajamento direto dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, na medida em que incorporaram séries ainda não divulgadas e verificaram imprecisões quanto à configuração das redes locais informadas. Nessa etapa foi feita, portanto, uma validação das informações pelos próprios gestores das redes, articulada com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente.

Passo 6: Início dos trabalhos do GT CONAMA para revisão dos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar (sem conclusão), e lançamento e divulgação, em junho de 2014 do 1º Diagnóstico das redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil.

Passo 7: Desenvolvimento da Plataforma web, com atualização dos dados de 2012 a 2014 e recuperação de informações de alguns estados. Hoje sabe-se que novas estações estão em operação no Mato Grosso do Sul, Pernambuco, interior do Paraná, litoral de São Paulo e Rio Grande do Sul na Região de Candiota, etc., nem todas operadas pelo poder público, e que serão elemento de trabalho para incorporação a essa plataforma.